Coordenadoria de Gestão de Pessoas  
                                                Universidade Federal de Ouro Preto
Legislação

 Resolução CUNI nº 782– que aprovou o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE da UFOP.

Resolução CUNI nº 810 - que aprovou “Programa de Capacitação Profissional e Qualificação dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação” da UFOP.

Resolução CUNI nº 733- Dispõe sobre a avaliação de desempenho em estágio probatório, bem como sobre a avaliação para concessão da estabilidade do servidor técnico-administrativo em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto.

 Resolução CUNI nº 1046 - Aprova as "Normas para Progressão Vertical de Docentes por Titulação e por Avaliação de Desempenho Acadêmico.

 Resolução CUNI nº 1.300-  Aprova as "Normas para Progressão Horizontal dos Docentes da UFOP".

 Resolução CUNI nº 1.301-  Aprova a proposta de "Normas para Progressão Vertical da Classe de Adjunto IV para a Classe de Associado I da Carreira de Magistério Superior dos Docentes da UFOP.

 Resolução CUNI nº 1480 - Resolve sobre normas de avaliação de desempenho docente no período de estágio probatório.

Legislação:

LEI No 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - dispõem sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.

 

 

 
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