Coordenadoria de Gestão de Pessoas  
                                                Universidade Federal de Ouro Preto
Afastamento para Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu

 

Os servidores TAE’s estáveis poderão afastar-se de suas funções, em tempo parcial ou integral, para participar de curso de pós-graduação stricto sensu em instituições nacionais ou estrangeiras, desde que em consonância com o diagnóstico de necessidades de capacitação e qualificação realizado pela Instituição (CUNI 810).  

Somente será autorizado o afastamento para realização de curso diretamente ligado ao ambiente organizacional de atuação do servidor, observado o previsto na legislação vigente.

Os afastamentos para programas de pós-graduação stricto sensu terão as seguintes durações:

  1. Até vinte e quatro meses, prorrogáveis por mais seis meses, para Mestrado.
  2. Até quarenta e oito meses, prorrogáveis por mais doze meses, para Doutorado.
  3. Até doze meses para estágio de Pós-Doutorado.

 

Procedimentos para solicitação do afastamento para pós-graduação:

O servidor:

  1. Preencher o requerimento de solicitação para afastamento para pós-graduação; 
  2. Anexar ao requerimento: termo de compromisso, carta de aceite no curso ou declaração de matrícula, regulamento ou currículo do curso e cronograma do curso;
  3. Protocolar na recepção da CGP/PROAD;
  4. Se a solicitação for aprovada, o servidor deverá encaminhar semestralmente relatório de atividades e declaração de matrícula no curso e após o término do curso, encaminhar para a CGP a ata de defesa da dissertação ou tese.

A ADP/CGP é responsável por:

  1. Abertura do processo;
  2. Analisar a documentação e verificar se o servidor possui algum impedimento para o afastamento e emitir parecer; se favorável, o processo é encaminhado à chefia imediata para manifestação. Se o parecer da chefia for favorável, a CGP emite Portaria autorizando o afastamento;
  3. Nos casos de programas de pós-graduação no exterior, após a manifestação da CGP, o processo é encaminhado à Reitoria para autorização de afastamento do país.

A Chefia imediata:

Deverá se manifestar sobre a solicitação (ciente de que os encargos do servidor serão redistribuídos para que não haja prejuízo nas atividades desenvolvidas no setor, uma vez que não haverá substituição do servidor no período de afastamento requerido).

 

O servidor poderá solicitar auxílio à qualificação: Havendo disponibilidade de recurso financeiro, a  ADP/CGP  semestralmente divulga um edital de processo seletivo de  auxílio à qualificação, destinado aos TAE’s que cursam Pós-graduação Stricto Sensu fora das cidades de Ouro Preto, Mariana ou João Monlevade.

Poderão se inscrever neste edital os TAE’s:  estáveis;  que participam de programas de mestrado e doutorado sem afastamento de suas atribuições no cargo;  que ainda não possuam o título a ser obtido com o curso; que não recebam outros tipos de financiamento, na modalidade “bolsa”, pagos por outras agências de fomento ou pela UFOP; regularmente matriculados em curso de pós-graduação Stricto Sensu reconhecido pela CAPES/MEC ou, matriculados em programas Stricto Sensu em instituições no exterior, desde que comprovem que a instituição de ensino emissora do diploma integra o sistema de ensino superior oficial e é reconhecida pelo órgão governamental competente no país de origem.

A documentação necessária está disponível em: http://www.proad.ufop.br/cgp/adp/qualificacao/incentivo-a-qualificacao/bolsa-qualificacao.html.

 
Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com