Coordenadoria de Gestão de Pessoas  
                                                Universidade Federal de Ouro Preto
A Carreira de Magistério Superior

A Carreira de Magistério Superior está estruturada em classes com as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo: 

CARGO

CLASSES

DENOMINAÇÕES

NÍVEIS

 

 

 

 

 

 

 

PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

 

 

 

 

 

 

A

 

 

Professor Adjunto A

(se portador do título de doutor)

1

 

2

Professor Assistente A

(se portador do título de mestre)

1

 

2

Professor Auxiliar

(se graduado ou portador de título de especialista)

1

2

B

Professor Assistente

1

 

 

2

C

Professor Adjunto

1

2

3

4

D

Professor Associado

1

2

3

4

E

Professor Titular

1


DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

  1. O que é a Progressão na Carreira?

A Progressão na Carreira de Magistério Superior  é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe. A progressão ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos na Lei 12.772/2012 e observará, cumulativamente:

I - o cumprimento do interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício em cada nível; e

II - aprovação em avaliação de desempenho.

      2.  O que é a Promoção na Carreira Docente?

A Promoção  é  a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente. A promoção ocorrerá observados o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no último nível de cada Classe antecedente àquela para a qual se dará a promoção e, ainda, as seguintes condições:

I - para a Classe B, com denominação de Professor Assistente, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

II - para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;      

III - para a Classe D, com denominação de Professor Associado:      

a) possuir o título de doutor; e

b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

IV - para a Classe E, com denominação de Professor Titular:

a) possuir o título de doutor;

b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e

c) lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou defesa de tese acadêmica inédita.

     3. Quando é possível solicitar a aceleração da promoção?

Os docentes aprovados em estágio probatório do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos de titulação poderão solicitar junto à CGP a aceleração da promoção.

Aos servidores ocupantes de cargo da Carreira de Magistério Superior em 1º de março de 2013 é permitida a aceleração da promoção  ainda que se encontrem em estágio probatório.

  

PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR:

PROGRESSÃO/PROMOÇÃO: O servidor docente que atender aos requisitos estabelecidos  poderá requerer o seu desenvolvimento na carreira através de protocolo na CGP, mediante apresentação dos seguintes documentos:

I – Requerimento devidamente preenchido e assinado. 

II - Ficha Funcional, disponibilizada no sistema Minha UFOP;

III - Tabela de Desenvolvimento na Carreira Docente,preenchida;

IV - Documentos comprobatórios das atividades listadas na Tabela de Desenvolvimento na Carreira Docente;

V - Comprovação de Titulação, no caso de Promoção para Classe D, com denominação de Professor Associado.

ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO: O servidor docente que atender aos requisitos estabelecidos  poderá requerer o seu desenvolvimento na carreira através de protocolo na CGP, mediante apresentação dos seguintes documentos:

I – Requerimento devidamente preenchido e assinado.

II - Ficha Funcional, disponibilizada no sistema Minha UFOP;

III - Comprovação de Titulação, ata conclusiva de defesa de dissertação ou tese. 

Formulários:

 

AFASTAMENTO E HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO:  

O docente poderá solicitar afastamento e o horário especial de trabalho para cursar pós-graduação Stricto Sensu ou pós-doutorado em Instituição nacional ou estrangeira (Resolução  CUNI1855.pdf ) mediante a apresentação da seguinte documentação à CGP:

 I – Ficha Funcional, disponível no Sistema Minha Ufop

 II - Formulário - Anexo_I.doc

 III - Plano de Capacitação do Departamento que contemple o docente;

 IV – Manifestação da Assembleia Departamental quanto ao Afastamento ou Horário Especial de Trabalho;

 V - Parecer do Conselho Departamental quanto ao Afastamento ou Horário Especial de Trabalho;

 VI - Comprovante de matrícula ou comprovante de aprovação na seleção para os casos de Pós-graduação Stricto Sensu ou Carta de aceite da instituição de destino para Pós-graduação no exterior e para os casos de Pós-Doutorado

 VII - Termo de compromisso, devidamente preenchido e assinado -  Anexo_II.doc

 VIII - Carta de recomendação do orientador no caso de “Doutorado Sanduíche”, justificando a necessidade do período de afastamento na Instituição escolhida.


O docente que ao requerer o afastamento anexar junto ao requerimento o comprovante de aprovação na seleção, logo que tiver sua matricula efetivada deverá apresentar à CGP o comprovante de matrícula no curso de Pós-graduação.


 

Legislação e Resoluções do Conselho Universitário que versam sobre a Carreira de Magistério Superior:

LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 

 CUNI 1760 -Normas para Desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior dos Docentes da UFOP

 CUNI 1642 - Normas para Promoção da Classe D, com denominação de Associado IV, para a Classe E, com denominação de Titular

 CUNI_1855_-_Afastamento_e_Horario_Especial_de_Trabalho.pdf

 


 

 
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